O que a Lei Brasileira de Inclusão diz sobre a educação?

O que a Lei Brasileira de Inclusão diz sobre a educação?

Quem acompanha nossas postagens aqui no Blog do Hugo já está careca de saber da importância da legislação no fortalecimento da inclusão no Brasil. A gente já falou um pouco sobre a Lei Brasileira de Inclusão e suas recomendações para a acessibilidade online, mas essa é só uma parte. A LBI é um conjunto de leis que aborda várias dimensões, e hoje a gente vai falar um sobre uma que é chave: a educação. Se você quiser saber tudo sobre acessibilidade na educação, não deixe de conferir nosso ebook sobre o assunto (clique para acessar)! 

A Lei Brasileira de Inclusão não é a única norma legal que trata de acessibilidade nas instituições de ensino. Ela é especial porque foi a primeira lei brasileira baseada em um tratado internacional e tem um capítulo inteiro dedicado a educação. A gente trouxe um apanhado das requisições mais importantes da LBI explicadas, para ficar mais fácil pra você!

Simplificando a LBI

Um dos grandes trunfos da Lei Brasileira de Inclusão é a mudança de perspectiva sobre a palavra “deficiência”. Antigamente, a visão que existia era de que a deficiência era uma condição das pessoas. Hoje ela é entendida como uma situação dos espaços (físicos ou sociais), que não estão prontos para receber as pessoas. Na educação foi a mesma coisa. A tendência é que a educação seja cada vez mais “inclusiva” e cada vez menos “especial”. Isso significa uma evolução – para metodologias, espaços e materiais – que sejam capazes de acolher todo mundo ao invés de separar as pessoas com necessidades especiais.

 

Lei Brasileira de Inclusão Educação: Imagem retangular na horizontal, com o fundo bege. No canto esquerdo há, dentro de um círculo, um capelo de formatura sobre livros empilhados, e uma faixa na base que diz "educação" em branco. No centro lê-se: "ebook gratuito, acessibilidade em universidades, para se adequar à lei brasileira de inclusão!". No canto direito há um botão em verde claro forte, com a chamada "BAIXE O EBOOK GRÁTIS". Fim da descrição.

 

Sendo assim, o capítulo do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre Educação fala muito sobre o que você deve fazer para atingir esse objetivo. Alguns dos principais exemplos são:

  • Nas escolas inclusivas é indispensável que o conteúdo e as aulas sejam oferecidos em Libras como primeira língua e em português, na sua modalidade escrita, isso se a escola possuir alunos surdos. O mesmo vale para as escolas e classes bilíngues e para todas as outras adaptações.
  • É importante adotar medidas individuais e coletivas que proporcionem a socialização dos alunos com deficiência. Isso facilita a integração e, consequentemente, o aprendizado;
  • Além da oferta de aulas e materiais inclusivos (em Libras e Braile), as práticas pedagógicas também precisam ser incorporadas e preferidas pela instituição que possuir alunos deficientes;
  • Não se pode parar! É dever da instituição de ensino, independente do nível, estar sempre atualizada sobre os métodos de inclusão e de melhor desenvolvimento dos alunos.

Vale lembrar que essas são só algumas das recomendações da LBI e que elas se aplicam tanto para as instituições públicas quanto para as privadas.!

 

Lei Brasileira de Inclusão Educação: Imagem retangular com fundo roxo. No canto esquerdo há o ícone de um prédio preto com uma faixa roxa na base com o texto "setor público" em branco, no centro da faixa. No centro da imagem há o texto: "Ebook gratuito: acessibilidade no setor público, para se adequar à lei brasileira de inclusão!". No canto direito há um botão lilás retangular de bordas arredondadas com a chamada "BAIXE O EBOOK GRÁTIS" em branco e caixa alta. Fim da descrição.

 

Botando a mão na massa 🤗

De nada adianta conhecer a legislação sem saber como fazer para colocá-la em prática. Para resolver esse problema a gente tem uma sugestão bem simples: transforme a Lei Brasileira de Inclusão em uma lista de afazeres! Seguindo o passo a passo abaixo não tem erro:

  1. Faça uma leitura dos capítulos específicos da LBI para ter uma noção geral da situação da acessibilidade no Brasil;
  2. Ao ler, vá anotando tudo aquilo que pode ser aplicado ou repensado na sua escola, independente do tipo de sugestão;
  3. Classifique as iniciativas da lista de adaptações entre os tipos diferentes de necessidades especiais que elas atendem: motora, sensorial ou intelectual;
  4. Por fim, organize os itens de cada categoria por ordem de prioridade. Isso é crucial para saber por onde começar.

Essa sugestão é só uma das várias possibilidades que você pode encontrar na hora de botar a mão na massa. No nosso ebook você encontra mais 7 dicas práticas para melhorar a acessibilidade na educação (clique para acessar)!

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