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Inclusão no ensino superior: o que o MEC exige das universidades

Fundo verde. No centro a ilustração de uma lousa de escola escrito em giz branco "Incluir é educar"

Faculdade, muitas vezes, é uma loucura! Antes de tudo, você tem que passar no vestibular. Ah, e quando você consegue, é só festa! Aí a vida te mostra que nem tudo é só alegria: começam as aulas, chegam os amigos, vêm as provas e trabalhos. Apesar de tudo, quando termina, o que fica é a saudade desse tempo…

Triste é saber que milhões de pessoas estão desistindo desse sonho antes mesmo de tentar. Isso acontece porque 8% das pessoas no Brasil possui algum tipo de deficiência, e as universidades, na maioria das vezes, não estão preparadas para recebê-las. Ter que transpor as diversas barreiras muitas vezes soa desanimador, mas há pessoas que não se deixam abalar e tentam mesmo assim. As universidades estão abraçando cada vez mais a diversidade, saindo de um paradigma de exclusão e partindo para a inclusão. E com a série de medidas que o MEC (Ministério da Educação) tem tomado para promover a acessibilidade no ensino superior, a temática tem, pouco a pouco, ocupado o centro das discussões dentro das universidades.

O que o MEC diz sobre acessibilidade

Desde 2016, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) afirma, em seu Art. 27, que a educação é um direito da pessoa com deficiência e que o sistema educacional deve ser inclusivo em todos os níveis. Mas na prática, não é isso que está acontecendo…

Pensando nisso, uma das requisições do MEC para o credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de cursos superiores é a acessibilidade. De acordo com a Portaria Nº 20, as universidades precisam estar acessíveis seguindo a legislação em vigor para poderem oferecer seus cursos.

Nesse momento, você deve estar se perguntando: “Mas, quando eu devo pensar em acessibilidade? Na hora de cadastrar um novo curso ou recadastrar um antigo?” Na verdade, a acessibilidade deve ser parte das universidades em todas as esferas, seja nos ambientes físicos, na comunicação, nos materiais ou na didática dos professores.

Fundo bege. Na esquerda, um círculo preto com livros e um capelo. Abaixo, está escrito em branco "educação". No meio, lê-se o texto em branco "Ebook gratuito. Acessibilidade em universidades para se adaptar a Lei Brasileira de Inclusão!". No canto direito, um quadrado verde limão onde lê-se "baixe o ebook grátis".

E acessibilidade requer planejamento. Cada deficiência – física, visual, auditiva, cognitiva etc. – exige ações de acessibilidade diferentes. E agora, graças a nova portaria do MEC, sem acessibilidade as universidades não vão conseguir credenciar ou recredenciar seus cursos.

São diferentes tipos de barreiras que precisam ser quebradas, como por exemplo nos ambientes virtuais. Os sites das universidades são um dos seus principais canais de comunicação, onde a maior parte da informação está reunida. E, muitas vezes, estão completamente inacessíveis. As pessoas cegas, por exemplo, utilizam leitores de tela, e quando as imagens exibidas não possuem o Atributo Alt (descrição alternativa), o seu conteúdo não consegue ser compreendido. Outro exemplo são as pessoas surdas. Grande parte delas têm a Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua. Aproximadamente 80% das pessoas surdas no mundo não compreendem bem as línguas escritas, como o português, e dependem da acessibilidade para se comunicar e obter informação.

Dando o primeiro passo: como deixar o seu site acessível

Por que deixar seu site acessível? Bom, de acordo com a própria LBI, os sites das organizações públicas e privadas precisam estar acessíveis. Porém, mais do que estar de acordo com a lei, ter um site acessível é permitir que diversas pessoas possam acessar seus conteúdos, além de ser um ótimo primeiro passo para levantar a bandeira da inclusão dentro das universidades.

E ficamos muito felizes de poder contribuir nesse momento, com o Hand Talk Plugin  – que torna conteúdos de texto e imagens, com descrição alternativa, acessíveis em Libras! Após a rápida instalação de nossa solução, as pessoas que visitam sua página terão acesso à janela de Libras, ativando o Hugo ou a Maya, que realizarão as traduções para a Língua Brasileira de Sinais 🙂

A acessibilidade em Libras é importante, mas é só o primeiro passo a se dar para uma educação mais inclusiva, então vamos começar essa caminhada juntos!

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