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Ministério Público adverte: estamos de olho na acessibilidade do seu site!

Ministério Público Acessibilidade: undo verde claro, no centro o desenho de uma página de site com nuvens no canto inferior esquerdo e superior direito. No canto inferior direito uma mao segurando uma lupa.

Em agosto de 2020, o Ministério Público Federal lançou um edital para propostas de projetos de monitoramento de acessibilidade, pelo prazo mínimo de um ano. Os sites mais impactados são os mantidos pelos órgãos públicos, os das empresas de maior faturamento e os e-commerces mais visitados. A iniciativa busca estimular a implementação de acessibilidade em sites para o uso de pessoas com deficiência e idosos.

Por que o Ministério Público fez essa ação?

O acesso à informação é um direito previsto por lei, mas ainda hoje pessoas com deficiência enfrentam grandes barreiras por falta de acessibilidade na na web, seja para fazer compras ou para ler uma notícia importante. 

Não é de hoje que a luta por inclusão acontece, porém a ação do Ministério Público vem de encontro ao artigo 63 da Lei Nº13146, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que torna obrigatória a acessibilidade em sites no Brasil, garantindo o direito à informação para essas pessoas. 

As propostas de projetos do Ministério Público devem incluir monitoramento de mecanismos de acessibilidade, gerando relatórios com diagnósticos e recomendações para as adaptações necessárias. Os projetos poderão ser sem custo para o MPF ou mediante pagamento. As propostas com custo dependerão dos recursos disponíveis com a administração do MPF ou de acordos extrajudiciais, considerando a Lei das Licitações. 

O que isso tem a ver com a sua empresa e por que ela deve estar acessível online?

Seu site pode estar inacessível para um público que ultrapassa 17,3 milhões de pessoas com deficiência. Apesar de terem diferentes tipos de deficiência, essas pessoas também querem consumir conteúdos e comprar na internet, como qualquer um de nós! Um estudo realizado no início de 2020 pelo Movimento Web Para Todos em parceria com a BigData Corp mostrou que no Brasil menos de 1% dos sites está acessível para pessoas com deficiência. Já parou para pensar no tamanho da oportunidade de mercado que sua empresa pode estar perdendo ao não ter um site acessível para elas? Isso sem falar no diferencial de marca que isso traz ao se considerar que ainda são poucas as organizações que investem nesse assunto.

Vamos te dar um exemplo: só no Brasil, segundo pesquisa realizada pelo IGBE, existem cerca de 2,3 milhões de pessoas surdas ou com deficiência auditiva, que movimentam por ano R$ 576,6 bilhões em renda própria. De acordo com a WFD (Federação Mundial dos Surdos, na sigla em inglês), 80% dos surdos têm dificuldades com as línguas escritas, o que representa uma barreira enorme para o consumo do conteúdo online. Por isso, é importante que seu site esteja acessível em Libras (Língua Brasileira de Sinais), o idioma mais falado entre as pessoas surdas possibilitando que elas entendam e consumam no seu site. 

Você também pode deixar o seu site mais acessível de acordo com a LBI! Se você não sabe por onde começar, nós podemos te ajudar! Conheça o nosso plugin para sites e torne seu site amigo desse público com nossos tradutores virtuais!

Banner com fundo verde água. No canto esquerdo há uma tela de computador com a tela de Libras (Língua Brasileira de Sinais) aberta, mostrando o Hugo, o intérprete virtual da Hand Talk. No centro lê-se "Torne seu site acessível em Libras com a Ajuda do Hugo!" em branco. No canto direito há um botão retangular transparente e contornado de branco com o texto "Saiba mais" em maiúsculas no centro

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